A farsa das Audiências Públicas da Câmara de Vereadores

        “Se a sociedade não está aqui é porque ela entende que está representada por seus vereadores”

             

Plateia praticamente vazia marca audiência pública que discute o futuro da cidade

         A recente Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores de Joinville – CVJ para discutir a criação do Conselho da Cidade aumentou suspeitas de muitos munícipes: farsa. Na abertura, o vereador Lauro Kalfels (PSDB) discursou reconhecendo a importância do evento: “Estamos tratando do futuro, dos próximos 50 ou 100 anos de Joinville”. A legitimidade do evento foi contestada por alguns dos poucos presentes, inclusive pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Joinville.  Membros da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, presidida pela vereadora Dalila Leal (PSL) conduziram o evento que foi um fracasso de participação popular. Na plateia havia um pouco mais de trinta pessoas.
        As manifestações de populares deixaram constrangidas as autoridades presentes. Um deles lembrou que quem deve decidir o que vai ser feito na cidade é o cidadão. “Sabemos que historicamente os conselhos comunitários são manipulados. O poder da comunidade vai além do poder político”, afirmou Lenin Peña. Por conta desse esvaziamento da plenária, outros manifestantes se pronunciaram insatisfeitos com a “pouca divulgação” e citaram exemplos de outras reuniões populares feitas por entidades com muito menos recursos que a CVJ e que mobilizam centenas de pessoas.
        O vereador Kalfels, para justificar a insignificante participação popular, disse que a CVJ fez a divulgação oficial e legal que exige uma audiência pública. A defesa que fez Kalfels não foi contestada por nenhum vereador presente ao evento: “Há desinteresse social, deve ser cultural, não sei. Estamos no século XXI e a participação popular sempre teve problema. Talvez porque Joinville é uma cidade trabalhadora onde todos têm o seu compromisso. Os vereadores são os legítimos representantes da sociedade joinvilense”. Com isso, eles quis dizer que basta a participação dos vereadores nas audiências públicas.
        Se a afirmação do vereador é o que pensa a casa legislativa joinvilense, as audiências públicas não passam de eventos para cumprir formalidades. “Ainda não vi uma audiência pública promovida pela CVJ que tenha atendido o desejo popular. Depois do que disse o vereador não há dúvidas de que são eventos farsantes”, desabafa munícipe que tem frequentado esses ambientes e pede para não ser identificado.
        Audiência Pública é um instrumento de ampliação da legitimidade popular incentivado por governos e políticos (inclusive vereadores) comprometidos com os anseios das comunidades.

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