Jornal O
Vizinho - Ano XVIII Nº
693
- 07/2009 |
Notas
Brian de Catuha
Joinville e o
Orçamento Participativo
Orçamento Participativo (OP),
que tem a participação da população na discussão, elaboração e execução de parte
do orçamento público da cidade, já teve reuniões nas seguintes comunidades:
Regional do Iririú - Bom Retiro, Saguaçu, parte do Iririú e parte da Zona
Industrial Norte
Regional do Itaum - Itaum, Guanabara, Floresta e Petrópolis
Regional Jardim Paraíso - Jardim Sofia, Vila Cubatão, Jardim Paraíso e parte da
Zona Industrial Norte
Regional Nova Brasília - São Marcos, Morro do Meio e Nova Brasília
Regional Paranaguamirim - Ulysses Guimarães e Paranaguamirim
Como funciona
As reuniões são para ouvir a população e suas necessidades. São as
assembleias abertas ou plenárias do orçamento participativo. A presença nestas
plenárias é prioridade do prefeito Carlito Merss, que também acompanha a eleição
dos delegados eleitos pelos presentes. Pode ser escolhido um delegado para cada
grupo de dez participantes. Para ser delegado é preciso ter idade igual ou
superior a 18 anos; residir na região pela qual quer ser candidato; não possuir
cargo comissionado na administração municipal, estadual e federal; no possuir
mandato eletivo ou exercer assessoria parlamentar nos poderes executivo e
legislativo (municipal, estadual e federal). São delegados natos os presidentes
de associações de moradores legalmente constituídos.
Função do delegado
O delegado deverá debater com a comunidade quais as obras prioritárias da
região pela qual foi eleito. O delegado tem a função de fazer o acompanhamento
da execução das obras incluídas no Orçamento Participativo. Eles devem eleger o
Conselho do Orçamento Participativo que acompanhará toda a peça orçamentária PPA
(Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei
Orçamentária Anual) juntamente com a Prefeitura de Joinville.
As obras prioritárias das regiões, discutidas pela comunidade, devem ser
apresentadas pelos delegados eleitos à Prefeitura de Joinville. Os delegados
elegem o Conselho do Orçamento Participativo que fará o acompanhamento da
execução orçamentária e física das obras.
Veja o cronograma das próximas reuniões:
Regional do Vila Nova - Vila Nova e parte da Zona Industrial Norte
Escola M. Valentim João da Rocha (rua XV de novembro, 7030)
13 julho, 19h30
Regional Aventureiro - Aventureiro e parte
da Zona Industrial Norte
Associação de Moradores Castelo Branco (rua Adolar Puhn, 245)
14 julho, 19h30
Regional Boa Vista - Espinheiros, Zona
Industrial Tupy, Boa Vista e parte do Comasa
Paróquia Nª Senhora Imaculada Conceição (rua Albano Schmidt, 1885)
16 julho, 19h30
Regional Boehmerwald - Santa Catarina,
Profipo, Itinga, Parque Guarani e Boehmerwald
Associação de Moradores Escolinha (rua Adolfo da Veiga, 650)
21 julho, 19h30
Regional Centro - América, Atiradores, Anita
Garibaldi, Bucarein e Centro
Paróquia Sagrado Coração de Jesus (rua Inácio Bastos, 308)
22 julho, 19h30
Regional Comasa - Jardim Iririú, parte do
Iririú e parte do Comasa
Paróquia São Paulo Apóstolo (rua Wittmarsun, 864)
23 julho, 19h30
Regional Costa e Silva - Santo Antônio,
Glória, parte da Zona Industrial Norte e Costa e Silva
Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (rua Almirante Jaceguay, 2818)
28 julho, 19h30
Regional Fátima - Adhemar Garcia, Jarivatuba,
João Costa e Fátima
Sociedade Esportiva e Recreativa Dallas (rua Guanabara, 2753, Fátima)
29 julho, 19h30
Distrital Pirabeiraba - Pirabeiraba Centro,
Dona Francisca e Rio Bonito
Secretaria Distrital de Pirabeiraba (rua Joinville, 13500)
30 de julho, 19h30
Aí está a oportunidade para você, cidadão, participar ao invés de apenas
reclamar ou acusar políticos e governantes de só trabalharem por interesses
próprios.
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