Notas   

Brian de Catuha  

PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula
Mês passado, um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu sítio na internet, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília pela floresta que ocorreu no Senado e contou com a participação ativa da senadora catarinense e líder do governo Lula, Ideli Salvatti.
O principal ataque se deu à Medida Provisória que permite a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação. Os críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país. Outra medida duramente criticada foi a que permite a reforma de estradas sem a autorização do Ibama. O documento também não poupa ministros do governo Lula e do PT.
Aí está outro diferencial do partido que tem maturidade para se posicionar contra o próprio governo.


Movimento LGBT 
A Estação da Memória está com a exposição “Direitos Seus + Direitos Meus = Direitos Humanos”. O evento é uma das atividades culturais da programação da Semana da Diversidade, realizada em Joinville entre os dias 21 e 28 de junho. A exposição apresenta um panorama histórico e político do movimento LGBT - Lésbico, Gay, Bissexual e Transgêneros - no mundo. Fotos, símbolos e textos mostram as lutas e reivindicações do movimento, como as campanhas e os projetos de lei contra a homofobia. A mostra é aberta ao público em geral e gratuita.
Visitação até o dia 26/06 à Rua Leite Ribeiro, s/n – Anita Garibaldi (anexa à Estação Ferroviária)

Primeira filial da École Nationale d’Administration fora da Europa
O governador Luiz Henrique lançou oficialmente no início do mês a instalação, em Florianópolis, da única filial da École Nationale d’Administration (ENA) fora da Europa. A Escola é centro de excelência para formação de gestores públicos. “Essa escola é considerada a melhor do mundo em gestão pública, e é um mérito nosso conseguir trazê-la para nosso Estado”, afirmou o governador.
A inauguração é prevista para o dia 7 de setembro e poderá contar com a presença do presidente francês Nicolas Sarkozy, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PGE/SC é referência
Diversos estados brasileiros estão aumentando a arrecadação graças a uma tese da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) relacionada à cobrança de ICMS sobre demanda de energia para grandes empresas. Historicamente, em todo o país, grandes empresas deixavam de recolher o imposto, amparadas em decisões judiciais. Em 2008, a PGE provou a legalidade da cobrança e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Súmula 21, confirmada em março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Diferentemente do consumidor doméstico, a tarifa de energia elétrica de grandes indústrias é calculada sobre dois elementos: o consumo efetivo e a demanda de potência, que é a garantia de fornecimento de alto fluxo de energia e que busca dar segurança a grandes consumidores.

Bento quer Museu do Meio Ambiente em Joinville
O líder do governo na câmara, vereador Manoel Francisco Bento (PT) quer um Museu do Meio Ambiente em Joinville. Para tanto já fez contato com a diretoria do Instituto de Preservação e Recuperação da Biodiversidade de Joinville e Região – Viva o Cachoeira – IVC. Informações sobre o IVC na internet no sítio www.institutocachoeira.org.br.
Imagens exclusivas de crimes ambientais no www.flickr.com/photos/institutovivaocachoeira

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