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Jornal
O Vizinho - Ano XVII
– Nº 667 - 11/2008 |
Lixo em qualquer canto
“Policiais
militares de Nova Trento (...) encontraram medicamentos enterrados num terreno
no interior do município (...) O denunciante levou os policiais até um sítio,
que seria de propriedade de Airton Antônio Dalbosco, vereador eleito pelo PMDB
(...) foram encontrados 110 frascos de remédios, 21 bisnagas de pomadas, 17
ampolas, 36 potes de vidro com medicamento em pó (...). Indícios indicam a
possibilidade de que outros remédios tenham sido queimados no local”.
Denúncias como esta aí não
acontecem porque o denunciante quer defender o meio ambiente ou a saúde dos seus
vizinhos. Tá na cara que isso é briga politiqueira! O descaso com o lixo e seu
acúmulo em terrenos baldios, nas ruas e nas estradas de Santa Catarina é fato
corriqueiro; um dos graves problemas de qualquer cidade.
Será que a origem deste problema é
falta de consciência ecológica? Se a resposta é ‘sim’, a falta de consciência
ecológica começa no escalão superior - nos governos e nos órgãos públicos. Em
qualquer canto de SC impera o descaso com o tratamento dos resíduos
domiciliares, industriais e até hospitalares. Prefeitos e vereadores, em conluio
com agentes dos órgãos públicos ambientais, burlam o sistema e a legislação. Com
o famoso jeitinho brasileiro, usam artimanhas para evitar o pagamento da coleta,
transporte e depósito legal do lixo.
Bom, em SC, os servidores públicos
fazem suas próprias regras, contrariam leis, determinam, ao seu bel prazer, o
que deve e o que não deve ser licenciado. Quando se trata de lixo, eles têm a
última palavra sobre o que deve ter tratamento correto e o que pode ser jogado
em lixões. Ora, a palavra "lixão" já se refere a algo ilegal. E mesmo quando
eles falam em "aterro sanitário" (expressão bonita, que soa muito bem), é sabido
que, na maioria das vezes, este aterro esconde irregularidades e desmandos.
Vejam bem, a poluição reduziria
drasticamente se nós e o Governo exigíssemos o cumprimento do artigo 20 do
Decreto Estadual 14.250/81: "É proibido depositar, dispor, descarregar,
enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos em qualquer estado da
matéria...".
Enquanto a gente não faz isso, os
geradores de lixo continuam pensando assim: "Por que vou pagar para depositar
o meu lixo como a lei manda se posso dar um jeitinho nele? É tão mais fácil, tão
mais barato! Afinal, aqui não tem fiscalização!”
Nem fiscalização nem punição.
Quantas pessoas - físicas e jurídicas - já foram penalizadas por jogarem o lixo
que produzem na beira dos rios, na beira da estrada, na porta da nossa casa...?
Acorda Santa Catarina! Vamos botar a
boca no trombone quando soubermos que tem alguém depositando, descarregando,
enterrando, amontoando lixo no solo... Se isso é proibido, se isso é crime
ambiental, vamos chamar a Polícia, o Ministério Público, a FATMA, o IBAMA...
Nós pagamos o salário dessa gente e devemos exigir que eles trabalhem.
Quem está ganhando com esta
impunidade?
Ana Echevenguá e Rodrigo Moretti - advogada ambientalista e educador ambiental
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