Síndrome de Procusto

Joinville, SC,  26 de Outubro de 2005       
 
        Os mitos são criados pelas culturas para responder às suas angústias em relação ao mundo que as circunda. Por trás deles, se esconderiam não apenas características imanentes a comportamentos individuais ou grupais, mas arquétipos compartilhados por toda a humanidade - modelos simbólicos do inconsciente coletivo que se revelam constantes através dos tempos, presentes nas mais variadas culturas, sonhos e personalidades de indivíduos do mundo inteiro.

      Dentre as muitas figuras da mitologia grega, havia um gigante chamado Procusto, que convidava as pessoas para passar a noite em sua estalagem, numa cama de ferro. Nessa aparente hospitalidade, porém, se escondia um tenebroso ardil: ele exigia que os visitantes coubessem, com perfeição, na cama. Se o tamanho do hóspede fosse menor que o leito, Procusto torturava-o, esticando-o até que tivesse (depois de morrer) o comprimento do leito; caso se tratasse de alguém muito alto, com dimensões superiores às do leito, reduzia-o ao tamanho da cama, decepando-lhe a cabeça ou as pernas que sobravam.

A simbologia contida nesse mito revela a que extremos pode chegar a ideologia para tentar “dirigir”, “enquadrar” ou “ajustar” a vida das pessoas ou das sociedades a padrões, conceitos ou ideais pré-estabelecidos.

Em 1996, quando a Lei Kandir entrou em vigor, 50% do que deixava de ser arrecadado com o ICMS das exportações eram repassados aos Estados. Em 2004, apenas 17,8% foram ressarcidos. Em reação a isso, na discussão do Orçamento de 2005 houve intensa pressão de todos os governadores para que o governo federal destinasse R$ 9 bilhões às unidades federativas como compensação pelas perdas de ICMS relativas à Lei Kandir. O Orçamento acabou reservando apenas R$ 5,2 bilhões para esse fim, mas o acordo acabou selado e o Orçamento aprovado.         Agora, a dois meses do final do ano, o Governo Federal diz não poder cumprir o prometido e nega o repasse dos R$ 900 milhões ainda devidos aos estados.

      O não cumprimento do acordo firmado motivou a decisão do Codesul (que congrega os três governadores do Sul mais o do Mato Grosso do Sul) de interpelar judicialmente o governo federal, ajuizando ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ressarcimento das perdas provocadas pela Lei Kandir.

    O que o STF decidirá é se o Brasil é, de fato, uma República Federativa ou se os entes federados devem continuar sendo decapitados e amputados para caber no exíguo leito imposto pelo gigante Procusto.

 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA  
Governador do Estado de Santa Catarina