O DESEMBARAÇO DAS BARRAGENS

Joinville, SC,  29 de Setembro de 2005       
 
 

        Fruto da repetição da tragédia das enchentes e de uma luta de várias décadas, o Governo Federal construiu, nos anos 1970, um complexo de três barragens - no Oeste, no Norte e no Sul da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

        Esse complexo barrageiro teve sucesso em regular a vazão daquele rio, tornando mais amenos os efeitos das chuvas em todo o Vale do Rio Itajaí, que compreende uma região responsável por 1,1% do nosso Produto Interno Bruto.

        Embora dependendo do governo centralizado em Brasília, o DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento geria razoavelmente aquelas barragens. Infelizmente, no início da década de 1990, o Governo Federal extinguiu esse órgão, dentro de uma política de desmonte que liquidou com outras autarquias importantes, como o BNH, o CNDU, a EBTU e o GEIPOT (que cuidavam da política urbana) e a PORTOBRÁS (que desenvolvia políticas de modernização dos portos e corredores de exportação), sem falar na SUDESUL (Superintendência do Desenvolvimento do Sul do Brasil), que era o grande instrumento de desenvolvimento da nossa região.

        A extinção do DNOS deixou um vazio operacional, suprido, em parte, quando, em 1992, estabeleceu-se uma cooperação técnica entre o então Ministério do Interior e o Governo do Estado.

        Em 1998, os governos federal e estadual celebraram um convênio para obras de recuperação das barragens. Mas, aquele governo, embora tivesse se comprometido a liberar um milhão e quatrocentos mil reais, só pagou, tempos depois do prazo, seiscentos e vinte e cinco mil.

        As barragens inundaram terras de agricultores e da reserva indígena. Aqueles foram indenizados. Com estes, ficou firmado, na época, protocolo de intenções pelo qual o Governo Federal liberaria, com a interveniência do Estado, recursos para a construção de casas, igrejas, campos de futebol, um pavilhão, abertura de estradas, edificação de pontes e bueiros, bem como eletrificação, num total de cinco milhões e oitocentos mil reais, em favor da comunidade indígena.

        Sob o argumento de que esse protocolo não fora cumprido, os índios invadiram a barragem Norte, em José Boiteux , danificando equipamentos para cuja recuperação é estimada a aplicação de dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais.

        Agora, os indígenas exigem uma aplicação adicional de nove milhões e oitocentos mil reais para o acesso asfaltado e a execução de um programa de desenvolvimento sustentável para a reserva.

        Na última quarta-feira, liderei uma comitiva, integrada pelo prefeito João Paulo Kleinubing, pelo deputado Renato de Mello Vianna (presidente do Badesc), pelos secretários de Desenvolvimento Regional, Paulo França e Aldo Schneider, pelo presidente da ACIB, Ricardo Stodieck, que, junto com os membros da nossa representação no Senado e na Câmara, avistou-se com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

        Naquela oportunidade, obtivemos a delegação ao Estado das três barragens, para que, em parceria com um consórcio de municípios, possamos fazer as obras de recuperação, bem como aquelas que foram objeto de acordo com os membros da Reserva Duque de Caxias.

        Isso vai permitir que os índios desocupem as barragens, restabelecendo tranqüilidade para as populações do produtivo Vale do Itajaí. 

 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA  
Governador do Estado de Santa Catarina