Joinville, SC, 01 de junho de 2005
É verdadeiramente impressionante comprovar a eficácia dos sistemas parlamentaristas de governo, fruto da
sua maior flexibilidade e agilidade para enfrentar situações de crise ou dar respostas a eventuais mudanças
bruscas do cenário político.
Definida a vitória do NÃO à constituição européia, ficou patente a mensagem envida
pela urnas: os franceses estavam descontentes com a abertura dos mercados e com as reformas liberalizantes que
vêm acarretando fortes cortes nos benefícios sociais.
Constatado esse fato, bastaram três dias para que o
presidente Jacques Chirac afastasse o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin e nomeasse, em seu lugar, o
até então ministro do Interior Dominique de Villepin, que há vários meses vinha criticando a ação do governo
ao qual pertencia.
Sem crise, sem solução de continuidade, sem solavancos institucionais.
No Brasil, infelizmente
a idéia do parlamentarismo foi conspurcada ao ser usada como remendo golpista contra a posse do vice-presidente
João Goulart depois da renúncia de Jânio,em 25 de agosto de 1961.
Mais de 30 anos depois, conforme previsto no
art. 2° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, em 21 de abril de 1993 os
eleitores brasileiros foram chamados a participar de um plebiscito que definiria a forma de governo (República
ou Monarquia Constitucional) e o sistema de governo (Parlamentarismo ou Presidencialismo).
Lamentavelmente,
alguns partidos preferiram apostar em seus projetos de poder, jogando todas as fichas na propaganda contra o
parlamentarismo.
Derrotada a boa idéia, por sinal embaralhada com a aberração da escolha entre monarquia
constitucional ou República, passamos a conviver com um presidencialismo de coalizão que a cada dia mostra-se
mais impraticável.
Falar em Parlamentarismo, hoje, pode ser visto como sutil estratagema de esvaziamento do
poder do presidente Lula ou claro mecanismo de usurpação do seu direito à reeleição. Isso, no entanto, não
deve nos inibir de analisar a possibilidade de agendar novo plebiscito aproveitando o próprio pleito eleitoral
de 2006, cujo resultado, caso favorável ao Parlamentarismo, seria aplicável somente a partir de 2010.
Se colocarmos
de lado as paixões partidárias e os naturais e legítimos anseios pelo poder, o parlamentarismo emerge, naturalmente,
como um sistema muito superior, que traz um equilíbrio institucional muito maior, muito mais legitimidade democrática
e uma possibilidade de participação muito maior. Outra coisa que o Parlamentarismo traz, e que é a sua essência e
maior virtude, é a responsabilidade política e jurídica dos governantes, que devem se comprometer com um Programa de
Governo. Mais do que isso, o Gabinete de Governo só se materializa se obtiver apoio da maioria do Parlamento, o que,
automaticamente, garante a necessária e antecipada aprovação de todas as matérias constantes da plataforma vitoriosa,
eliminando a necessidade das barganhas políticas em busca de uma governabilidade que, via de regra, transforma o
governo em refém de fisiologismos e outros apetites.
Repito um pensamento de Bernard Shaw que há muito tempo exerce
influência poderosa na minha forma de encarar o mundo: "Algumas pessoas vêem as coisas como são e perguntam":
"Por quê?" . Outras sonham com coisas que nunca existiram e perguntam: "Por que não?".
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado de Santa Catarina
