A REFORMA DA CULTURA

Joinville, SC, 04 de Fevereiro de 2005
     

       Muita gente que aproveitou a época carnavalesca para ensejar uma passeata de protesto contra a reforma administrativa deve ter sido levada na onda ("atrás do trio elétrico, só não vai quem já morreu") ou, então, repetiu aquele velho comportamento autoritário: "Não li e não gostei".
        Assim, um projeto sério, inovador, modernizador, que cria reais condições de investimentos de monta na Cultura, está sendo bombardeado por seus próprios beneficiários. Vejamos as objeções principais ao Projeto:
        1) Transformação da Fundação Catarinense de Cultura em Organização Social.
Com o projeto, vamos sair de uma estrutura velha, burocrática, sonolenta, pesada, empreguista, para uma estrutura nova, ágil, enxuta, capaz de realizar, em pouco tempo, o que as normas gerais da burocracia só permitem fazer com uma demora enervante e irracional.
        2) Municipalização de instituições que nunca deveriam ser do Estado, como o Teatro Álvaro de Carvalho, o Centro Integrado de Cultura, o Museu Etnográfico (Biguaçu), a Casa-Museu Governador Hercílio Luz (Rancho Queimado).
        A função do Estado é criar e coordenar políticas, nunca executá-las. Quem as executa melhor são os municípios, que estão próximos do povo. A municipalização dos espaços culturais dar-lhes-á mais dinâmica e mais envolvimento com as comunidades locais.
        3) Municipalização da Biblioteca. Eis aí uma instituição tipicamente municipal. Apontem uma só biblioteca, em todo o Estado, que seja estadual. Ao passá-la para a prefeitura de Florianópolis, ela estará muito melhor sob a gestão do prefeito Dário Berger. Ou querem estadualizar todas as bibliotecas de Santa Catarina? Não seria, neste caso, fazer justiça e simetria?
        4) Estamos criando uma Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, dentro da mais moderna ótica de política cultural: a de, ao mesmo tempo, incentivar a criatividade e fazer dela uma usina de geração de empregos (perguntem ao Juarez Machado se Paris não vive só disso!).
        Ela será uma Secretaria de Cultura com a função de gerar e coordenar a política cultural macro. Mas, para a sua execução, ela contará com mais 30 Secretarias de Desenvolvimento da Cultura, as Regionais, espalhadas por todo o território catarinense. E, o que é mais importante, transferindo as decisões de um pequeno e constante grupo, para os 1.172 membros dos 30 Conselhos de Desenvolvimento Regional, para que a Cultura seja pensada como um projeto estadual, catarinense, e não apenas local.
        5) É incrível que a manifestação tenha sido feita contra um Governo que faz da Cultura uma das suas maiores prioridades, e contra um programa que, no mínimo, vai decuplicar os investimentos no setor cultural!
        Mas a história nos demonstra que mesmo os mais lúcidos, os mais criativos, os mais intelectualizados resistem às mudanças.
        Em 14 de fevereiro de 1887, por exemplo, 380 intelectuais e artistas assinaram um manifesto exigindo a demolição da ridícula, inútil e horrenda monstruosidade que estava sendo construída em Paris. O que eles consideravam uma "torre esquelética, gigante chaminé preta de fábrica, de forma grosseira e esmagadora, humilhando todos os nossos monumentos e depreciando nossos trabalhos de arquitetura, que desaparecerão antes mesmo de nos espantarmos com essa insensatez" era a Torre Eiffel, hoje o símbolo maior da cidade luz.
        Como nenhum de nós é perfeito, pode haver um que outro aspecto a corrigir no projeto. Não entendo como ninguém me procurou para dialogar, conhecendo como conhecem a minha trajetória e o meu compromisso democrático.
        Mas encaro com bom humor a manifestação. Afinal de contas, Carnaval também é Cultura.

 

 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA  
Governador do Estado de Santa Catarina