AS LIÇÕES DE TOCQUEVILLE

Joinville, SC, 13 de janeiro de 2005
     

       

Em 1835, foi editado na França o primeiro volume de uma obra que tentava explicar a democracia, a estabilidade e a prosperidade da América do Norte: A Democracia na América, cujo 2º volume só seria publicado em 1840, completando suas quase mil páginas. O autor era Alexis de Tocqueville, jurista francês que aportou nos EUA em 9 de maio de 1831, aos 26 anos, para uma visita de estudos que acabou resultando na melhor descrição (ainda hoje, insuperável) do funcionamento do regime norte-americano.

Quem ainda não leu, não pode aquilatar a dimensão do mal que a Doutrina Bush está causando àquele país. Não pode avaliar o patrimônio que está sendo dilapidado. Não pode entender a importância da descentralização no sucesso daquele país.

Durante onze meses, Tocqueville percorreu 7.500 quilômetros, passando por 18 dos 24 estados que compunham a União. O que mais chamou a sua atenção no contanto direto com os americanos foi que a soberania popular não era algo retórico.

Vindo de uma França de tradição centralista, onde o Palácio de Versalhes mandava em tudo, espantou-se com a pujança e autonomia política das pequenas comunidades. Os municípios (county) eram as células vivas do regime. Deles partiam iniciativas que, num movimento ascendente, chegavam até as altas esferas do Estado e da União. E isso só era possível porque o poder central era limitado. A autoridade de Washington não tinha força para intrometer-se no que ele chamava de "sociedade comunal". O país nada mais era do que centenas de pequenas localidades controladas pelo povo.

Depois de mostrar os vícios do Velho Mundo: “Nações existem na Europa onde o habitante se considera como uma espécie de colono, indiferente ao destino do lugar que habita (...) A fortuna da sua aldeia, a política da sua rua, a sorte da sua igreja em nada o afetam; pensa que nenhuma dessas coisas lhe diz respeito de maneira alguma, e que pertencem a um estrangeiro poderoso a que chama de Governo”, Tocqueville faz o contraste com as virtudes do que vira no Novo Mundo.

No capítulo Dos efeitos da descentralização administrativa nos EUA há algumas pérolas que, 170 anos depois, ainda precisam ser apreendidas por muitos:

- “A centralização pode concorrer admiravelmente para a grandeza passageira de um homem, nunca para a prosperidade durável de um povo”.

- “A força coletiva dos cidadãos terá sempre mais poderes para produzir o bem-estar social do que a autoridade do governo”.

- “Um poder central, ainda que esclarecido, não pode abarcar em si todos os detalhes da vida de um povo, pois semelhante tarefa excede as forças humanas. Quando deseja criar e fazer funcionar tantas fontes diversas, contenta-se com um resultado demasiado incompleto ou se esgota em esforços inúteis”.

- “A centralização não tem, aparentemente, dificuldades em imprimir regularidade aos negócios correntes; prover os detalhes da política social; reprimir as desordens e pequenos delitos; manter a sociedade num status quo que não é propriamente nem uma decadência nem um progresso; entreter no corpo social uma espécie de sonolência administrativa que os administradores têm o costume de chamar de boa ordem e tranqüilidade pública. Ou seja, mostra-se excelente para impedir, não para fazer. Quando se trata de mover profundamente a sociedade ou de lhe imprimir uma marcha rápida, a sua força a abandona”.

No capítulo Idéias gerais sobre a administração nos EUA, ele diz:

- “Nos EUA, cada um é melhor juiz daquilo que só tem relação consigo mesmo e é a pessoa mais indicada para prover as suas necessidades particulares. A comuna e o condado são encarregados, pois, de velar pelos seus interesses especiais. O Estado governa e não administra”.

Do capítulo Do sistema comunal na América, pincei esta preciosidade:

- “As instituições comunais são para a liberdade aquilo que as escolas são para a ciência, pois a colocam ao alcance do povo. Sem instituições comunais, pode uma nação dar-se um governo livre, mas não tem o espírito da liberdade”.

Mostrando as raízes de nossos problemas, no capítulo Das vantagens do sistema federativo em geral Tocqueville já dizia: “Atribui-se grande parte das misérias em que se acham mergulhados os novos estados da América do Sul ao fato de se terem querido implantar grandes repúblicas em lugar de fracionar a soberania”.

 

  
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA  
Governador do Estado de Santa Catarina